SEMINÁRIO NACIONAL: Desafios e Perspectiva da Previdência Social no Brasil.

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O Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná, DENÍLSON PESTANA DA COSTA,  participa na tarde desta segunda-feira (27), do Seminário Nacional: Desafios e Perspectivas da Previdência Social no Brasil. O objetivo do evento realizado pela Fetropar e o Instituto São Cristóvão (ISC), entre 27 e 29 de março, é discutir sobre as mudanças previdenciárias propostas pelo governo federal. É esperada uma grande presença de trabalhadores e sindicalistas para debater sobre o tema.

Caso seja aprovada, a Reforma da Previdência trará diversos prejuízos para o trabalhador brasileiro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 irá modificar os pilares da Previdência Social, causando retrocessos em direitos conquistados historicamente pela população.

Confira a programação dos três dias de evento: 

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Manifestação contra as reformas do Temer

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Presidente da NCST-PR e Secretário de Finanças da FETRACONSPAR teve destaque na manifestação que tomou a capital paranaense.

Desde que se iniciaram as discussões sobre alterações nas leis que alicerçam os benefícios previdenciários e as regras que protegem as condições de trabalho no Brasil, vinculada a uma alegada necessidade de modernização e à argumentação da urgência econômica, houve a advertência de que a população não aceitaria passivamente as decisões do Poder Público. Ontem, dia 15 de março de 2017, o mundo todo presenciou o cumprimento do que foi advertido, diante da falta de respeito à manifestação popular e à inviabilização do diálogo durante o processo que afetará a vida de todos, sobretudo dos que não gozam das benesses comuns aos membros da classe política.


Em todo o país, a população civil se articulou e diversas categorias aderiram à paralisação coletiva, com o intuito de ir às ruas e forçar as Casas Legislativas nacionais e o Governo Federal a descartarem as propostas Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. Aderiram ao Ato Nacional professores municipais e estaduais, motoristas e cobradores de ônibus, metroviários, metalúrgicos, trabalhadores do ministério público e demais categorias do funcionalismo e  diversas outras categorias profissionais, além de estudantes e outros representantes da população em sua mais ampla pluralidade.

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Na manhã de ontem, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná recebeu deputados estaduais, representantes do Ministério Público Estadual e representantes de diversas entidades sindicais para uma audiência pública que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 287/2016, apresentando argumentos à proposta elaborada pelo Governo Federal e dados contrários aos usados para justificar as mudanças compreendidas por ela. A iniciativa do debate partiu do deputado Anibelli Neto (PMDB), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores do Campo e da Cidade, e acredita ser inviável qualquer tomada de decisão, sobretudo a retirada de benefícios populares que impactariam principalmente as camadas econômicas mais baixas da sociedade, sem que sejam considerados todos os argumentos e levantadas todas as possibilidades de ajustes que não venham a prejudicar os trabalhadores.

 

Na ocasião, os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar a fala do Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná (NCST-PR) e Secretário de Finanças da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná (FETRACONSPAR), Denilson Pestana da Costa. O líder sindical expressou sua profunda desaprovação à recusa de diálogo do Governo e a rigidez com que as alternativas levantadas para a PEC vêm sendo consideradas, impossibilitando a chegada a uma solução mais benéfica para a população. 

Co
m o encerramento da apresentação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que trouxe dados econômicos que contradizem as informações oficiais, e das exposições dos convidados à mesa e à tribuna, foi elaborado um documento, ratificado por mais de 15 entidades, que pede o amplo debate sobre a reforma previdenciária, registra a preocupação de todos com as possíveis implicações negativas para a população que alterações arbitrárias podem provocar e repudiando o modo como o assunto vem sendo conduzido pelo Governo Federal.

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Nova Central está em campanha

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O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná, Denilson Pestana, está circulando por todo o Paraná na Campanha da entidade na montagem de forças tarefa para mobilizar os trabalhadores contra a Reforma da Previdência.

Nesta Quinta, 09/03,  ele esteve em Guarapuava vindo de Cascavel, Sudoete e de Maringá, por onde viajou nos últimos dias arregimentando correligionários. Tudo está sendo preparado para a audiência pública do próximo dia 15 de março, em Curitiba, na Assembeia Legislativa, quando os trabalhadores do Paraná se posicionarão definitivamente contra as medidas pretendidas pelo Governo.

Mais de 200 líderes já estão confirmados para o encontro. “Estamos contando com muitas adesões e precisamos mobilizar todo o Estado para este momento que arranca do trabalha- dor direitos históricos de suas conquistas, fa- lou aos sindicalistas em Guarapuava.

 

Aprovar o PL 6787/2016 com crise e desemprego é inoportuno


Em debate com os deputados na Comissão Especial do Projeto de Lei (PL 6787/2016) sobre Reforma Trabalhista na terça-feira (7/8), o diretor Nacional de Organização Sindical da Nova Central, Geraldo Ramthun disse que é “inoportuno”, em momento de “crise econômica e desemprego em alta” aprovar alterações na CLT – Consolidações das Leis do Trabalho, que só beneficiará os patrões.

Para o relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), Geraldo afirmou que a Nova Central não discutiu com o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira a proposta que propõem significativas mudanças na relação capital e trabalho. “Na reunião com o ministro, em nenhum momento demos apoio à proposta, pois analisamos que ela ameaça os direitos dos trabalhadores (as) e enfraquecerá os sindicatos no processo de negociação coletiva”, relatou.

Elencou que o texto analisado, mexe em três pontos da legislação: contratos temporários; trabalho em tempo parcial e negociações coletivas. E que a duração máxima do contrato temporário passaria dos atuais 90 dias (prorrogáveis por 90) para 120 dias (prorrogáveis por 120). A jornada de trabalho em tempo parcial também seria ampliada, de 25 para até 30 horas semanais, ou então 26 horas, com até seis horas extras.

“Sinceramente, não sei de onde o ministro Nogueira tirou a ideia de que com a reforma trabalhista aprovada, se criará até 5 milhões de empregos no médio e longo prazo. Estudo publicado pelo Banco Mundial desautoriza essas conclusões. Em geral, a geração de empregos é mais associada à atividade econômica e à evolução da produtividade. No Brasil, por exemplo, o setor privado criou quase 18 milhões de empregos formais entre 2002 e 2014 sem que tenha havido uma mudança relevante na legislação trabalhista”, argumentou Rathun.

A nível nacional, segundo o sindicalista, a nova central tem distribuído informativos para a população com críticas a reforma, que na opinião da instituição visa fortalecer os patrões que poderão reduzir salários, aumentar o desemprego, rotatividade e a informalidade. “Defendemos a Unicidade Sindical, o sistema Confederativo e o custeio compulsório dos sindicatos, que não sobrevivem apenas do Imposto Sindical para manter a estrutura de atendimento as demandas da categoria e seus dependentes”, concluiu.

 

NCST lança Campanha contra as Reformas Trabalhistas

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Hoje, 23 de fevereiro, foi um dia de 
intensos debates sobre as Reformas do Governo. Questões sobre as propostas de mudanças Previdenciária, Trabalhista e Sindical foram colocadas na mesa de centenas de lideranças do Paraná, no auditório da Fetraconspar, em Curitiba. 

O encontro aberto pelo presidente regional da Nova Central, Denilson Pestana da Costa, contou com dirigentes de várias federações e sindicatos filiados, num dia de esclarecimentos, debates e articulação de um movimento que vai se estender por dez regiões representadas pelos colégios eleitorais dos parlamentares paranaenses. “Precisamos alertar nossos parlamentares”, advertiu o presidente da Wilson Pereira alerta para a participação e compromisso dos parlamentares paranaenses.


Duas palestras esclarecedoras foram realizadas pela manhã e tarde, com a presença da advogada Zilmara Alencar e do jornalista André Santos, considerados dois dos mais preparados especialistas sobre questões trabalhistas no Brasil. Eles trouxeram uma análise minuciosa sobre os projetos que estarão em debate em Brasília nas próximas semanas, tirando dúvidas e alertando para algumas “arapucas” armadas e que precisam ser neutralizadas durante a fase de discussão no parlamento.


Ao final do Seminário de hoje “Os trabalhadores e as reformas Previdenciária, Trabalhista e Sindical”, organizado pela Nova Central Sindical Paraná, em Curitiba, o presidente da representação, Denilson Pestana da Costa, anunciou uma ampla Campanha contra as Reformas Previdenciária, Trabalhista e Sindical do Governo Temer.


“Agora que nossas lideranças sindicais estão ainda mais informadas sobre o que nos aguarda no Congresso Nacional, podemos sair em nossas bases e conscientizar a população sobre os prejuízos que todos teremos com estas medidas apresentadas e que forço samente estão sendo jogadas para votação do Congresso Nacional”, destacou Pestana.


Diálogo e mobilização


O mote do movimento coordenado pela Central Sindical do Paraná, será de “diálogo e mobilização”. E o diálogo se dará com os parlamentares diretamente nas regiões onde receberam o maior número de votos em suas eleições. “Já fizemos um criterioso levantamento junto a Justiça Eleitoral e estamos de posse das votações de nossos representantes. Agora será a hora de levarmos nossa preocupação aos eleitores, para que eles sejam nossos intermediários junto aos políticos que elegeram”, frisou Denilson.


São cerca de dez cidades onde a Nova Central vai concentrar seus esforços para esclarecer a população através de campanhas realizadas diretamente em iniciativas de grande alcance popular, como festas, jogos, feiras e nas fábricas e comércio. “Vamos massificar as informações sobre os perigos que corremos através de panfletos, informativos, programas radiofônicos e comerciais em geral. Já estamos contratando outdoors e queremos que cada parlamentar participe de entrevistas mostrando sua preocupação com o eleitorado que garantiu sua presença no Congresso Nacional”. É a forma encontrada para que o povo fique sabendo em detalhes o que cada item dos projetos de reforma significa na influência da vida do trabalhador daqui para a frente.


“Queremos contar com os aposentados, que são interessados diretos nestes esclarecimentos para que eles também sirvam de ponto de influência. Criaremos páginas na Internet e no Facebook e outros dispositivos tecnológicos que hoje representam um grande alcance para a comunidade. E assim vamos trabalhar de mangas arregaçadas para que nossas conquistas históricas não sejam comprometidas e que o governo se convença de que há descontentamento popular.”


Personagens


No bojo da campanha a Nova Central está vendo a possibilidade de utilizar “super-heróis” das histórias em quadrinhos, do cinema e da televisão, para chamar a atenção. “Estudos já estão adiantados, por exemplo para que tenhamos de apoio na campanha personagens como a mulher maravilha, exemplificando que ela com todo o seu potencial também não aguentaria trabalhar depois dos 65 anos. Estes e outros farão parte da nossa ideia para levar ao público o que ele precisa saber.”

 

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