DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO

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Um momento de muitas incertezas e de luta

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A classe trabalhadora, a maioria da população da Terra, desde sempre enfrenta problemas. Do regime escravocrata passamos ao de servidão, o qual foi extinto no pré-capitalismo, embora muitos países colonialistas ainda se valessem da escravização de seres humanos, como ocorreu no Brasil-colônia e perdurou até o final do século XIX.

Em pleno século XXI, alguns dias atrás, foi preciso a intervenção do Supremo Tribunal Federal para que o trabalho considerado escravo não fosse restabelecido de vez no Brasil. Assim tem sido o embate trabalho x capital, principalmente depois que o modo capitalista de produção se tornou majoritário no mundo em que vivemos.

Daqui mais alguns dias, isto é, no dia 13 de novembro, a classe trabalhadora brasileira sentirá no corpo e na alma os efeitos da chamada reforma trabalhista. Por conta disso, os patrões estão assanhados e com vontade de revogar a “Lei Áurea”, aquela que pôs fim à vergonha brasileira da escravidão.

Para piorar o que já está horrível, a classe trabalhadora perdeu, nas últimas eleições, cerca de 50% da representação parlamentar que tinha no Congresso Nacional. Dos 91 parlamentares que tínhamos até então, ficamos com 46. As cadeiras que perdemos foram ocupadas, é claro, por representantes do capital.

Trocando em miúdos, significa que levamos uma lambada daquelas. Bambeamos, mas não caímos. Pelo contrário, limpamos as feridas e seguimos em frente, pois temos consciência de nosso papel de escudo da classe trabalhadora diante dos ataques do capital que apenas vê o lucro e não enxerga o ser humano.

Como lembrou o companheiro José Calixto Ramos, presidente da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) e da Nova Central Nacional, “vivemos momentos difíceis no passado e sobrevivemos, pois sempre encontramos um novo caminho”. E estamos com a consciência tranquila, pois não foi por falta de luta de nossa parte que a reforma trabalhista foi aprovada.

Neste momento, apesar do cenário nacional e internacional ser totalmente desfavorável pra classe trabalhadora, como bem lembrou o companheiro Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), as negociações coletivas serão essenciais no contra-ataque dos trabalhadores.

Como fizeram os palestrantes que o antecederam, o diretor de Documentação do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), companheiro Antônio Augusto de Queiroz, fez uma autocrítica e acrescentou que  “é preciso que o movimento sindical invista na desinterdição do debate, travado desde o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.

Se não bastasse a desfiguração da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) promovida pelo Congresso Nacional, a partir da proposta do presidente Michel Temer, está em curso uma tentativa de estrangular, pela via da lei e do corte de recursos, a Justiça do Trabalho, instância que tem mediado o conflito capital x trabalho.

Some-se a isto a supressão da principal fonte de financiamento da atividade sindical, ou seja, a contribuição sindical obrigatória, para chegarmos numa situação de total abandono da classe trabalhadora brasileira por parte do Estado. Desta forma, chegou o momento do trabalhador brasileiro tornar-se senhor de sua história.

Diante deste contexto desfavorável, a diretoria da Nova Central Sindical de Trabalhadores, eleita no IV Congresso Estadual realizado nos dias 30 e 31 de outubro, assume o compromisso de ser a ponta de lança da classe trabalhadora, isto é, intensificando a mobilização das categorias profissionais a ela filiadas.

O primeiro ato neste sentido será a participação efetiva no “Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Direitos”, que está marcada para o dia 10 de novembro, no Brasil inteiro, em função da proximidade da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a qual precariza as relações de trabalho e dá autonomia aos patrões para negociarem o que quiserem com seus empregados, como: aumento da jornada de trabalho, redução de salários, diminuição do intervalo de almoço, férias, 13º, tudo isso sem a participação dos Sindicatos.

A mobilização também será contra a reforma da previdência, já que o governo quer retomar o debate no Congresso Nacional sobre este tema, medida esta que é um crime contra a sociedade brasileira, pois prejudica principalmente os mais pobres. O argumento de que existe um déficit na previdência é falso. A previdência está inserida no sistema pública de seguridade social que, além da previdência, engloba a assistência social e saúde.

Neste sentido, a CPI da Previdência, cujo relatório final foi apresentado no dia 23 de outubro deste ano, de autoria do senador Hélio José, declara que “tecnicamente é possível afirmar com convicção que inexiste déficit da previdência social ou da seguridade social”.

Por conta disso, a Nova Central orienta seus sindicatos filiados e militantes a promoverem debates e reuniões em suas bases territoriais para esclarecer os trabalhadores eleitores, com vistas as eleições de 2018, pois é dever de todo sindicalista denunciar os deputados e senadores que votaram contra os trabalhadores e aprovaram a terceirização plena e a reforma trabalhista.

É preciso que cada trabalhador e cada trabalhadora paranaense alinhados com a Nova Central tenha consciência de que não há solução para os problemas coletivos fora da política. É preciso, sobretudo, que todo dirigente conscientize-se e acredite que o movimento sindical é uma peça chave na construção de uma sociedade mais justa.

Participar de forma ativa na política é discutir e apoiar candidatos que, efetivamente, tenham compromisso com a classe trabalhadora e seus desejos, necessidades e reivindicações. Neste sentido, vale analisar o passado dos candidatos e não se fiar apenas no discurso eleitoral dos mesmos.

Com relação ao “Sistema S” – Sesc, Senac, Sesi, Senai... -, a Nova Central exige que haja transparência na destinação de recursos a este conglomerado patronal que recebe bilhões praticamente sem ter que prestar contas. Em 2012 foram R$ 15 bilhões destinados ao Sistema, também de forma compulsória, ou seja, bem diferente do tratamento destinado à classe trabalhadora.

Por isso, reivindicamos que este recurso seja também distribuído, paritariamente, às entidades sindicais laborais de base, federações, confederações e centrais sindicais.

Por fim, a Nova Central Paraná se compromete a gestionar junto a Nova Central Nacional no sentido de mobilizar as confederações filiadas para que as mesmas, em conjunto, iniciem Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionem artigos da reforma comprovadamente inconstitucionais.

No mesmo sentido, requerer à Nova Central Nacional que a mesma possa ajuizar ação “amicus curiae” perante o Supremo Tribunal Federal,  em relação à ADI-5794, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Contimaf), questionando pontos da reforma trabalhista no tocante à contribuição sindical.

Foz do Iguaçu, 31 de outubro de 2017

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Seminário: A CLT Pós-Temer e suas consequências jurídicas e sindicais

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Ocorre esta semana, de 29/08 a 01/09, no auditório da sede da FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Industrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, o Seminário: A CLT Pós-Temer e suas consequências jurídicas e sindicais

O Auditório está localizado na Rua Francisco Torres, 427 - Centro, Curitiba/PR, sendo que o evento é organizado em parceria pela NCST/PR - Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná com apoio do Instituto Edésio Passos.

Um novo relacionamento entre capital e trabalho se forma com a votação da reforma trabalhista proposta pelo Governo Temer, prevista para novembro de 2017. Diante de mudanças drásticas que vão afetar todo o mundo do trabalho, as entidades sindicais têm que estar preparadas para lidar com os novos desafios e resistir aos ataques à liberdade sindical.


Esse é o objetivo do “Seminário: A CLT Pós-Temer”. Palestras com especialistas em Direito, Economia e Justiça esclarecem quais as principais mudanças propostas na reforma, como elas afetam os sindicatos e trabalhadores e como enfrentar a onda conservadora e manter a luta sindical em um cenário tão difícil para a democracia brasileira e os direitos trabalhistas.

A Manhã do último dia do Seminário teve o Painel: O NOVO PROCESSO DO TRABALHO com a brilhante Palestra do Dr.Raimundo Simão de Melo (Consultor Jurídico, Advogado, Procurador Regional do Trabalho Aposentado) com o tema:Uma nova advocacia trabalhista?.

A tarde do último dia do Seminário foi marcada pelo Painel: IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO E NA EXECUÇÃO com a participação do Dr. Célio Waldraff (Desembargador do TRT e Professor da UFPR), o qual falou sobre o tema: Haverá efetividade na execução trabalhista? e o Dr. Reginaldo Melhado (Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina, Coordenador da Escola Judicial do TRT/PR, Professor da UEL) cujo tema era O Processo do trabalho acabou?.

Na manhã do terceiro dia do evento, ocorreu o painel COMPREENDENDO A REFORMA TRABALHISTA, com a palestra do Dr. Luciano Augusto de Toledo Coelho (Juiz do Trabalho, Professor da PUC - SP), com o tema: Compreendendo a reforma trabalhista.

Na tarde do terceiro dia do evento ocorreu o painel TRADUZINDO A REFORMA TRABALHISTA, com a palestra do Dra. Zilmara Alencar (Advogada, Consultora de Centrais Sindicais, Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB DF e da Comissão Especial da OAB Federal), com o tema: Traduzindo a reforma trabalhista.

O Segundo dia do evento começou com o Painel: NEGOCIADO X LEGISLADO  onde palestraram o Dr. Alberto Emiliano de O. Neto (Procurador do Trabalho MPT/PR, Doutorando, Professor da UFPR) com o tema: Novos limites para a negociação coletiva? A visão do Ministério Público do Trabalho seguida pela palestra do Dr.  Arion Mazurkevic (Desembargador do Trabalho TRT/9), com o tema:  Novos limites para a negociação coletiva? A visão do Poder Judiciário.

Na tarde do segundo dia de evento ocorreu o Painel: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E SEUS REFLEXOS, com a pelstra do Dr. Sandro Lunard Nicoladeli (Advogado, Prof. de Direito da UFPR - Universidade Federal do Paraná) com o tema Negociação Coletiva: risco ou oportunidade?, seguida pela palestra do Sr. Nelson de Chueiri Karam (Economista, supervisor do Núcleo de Políticas Públicas do DIEESE) com o tema: Negociação Coletiva: perdas ou ganhos?.

Pela parte da manhã esteve participando do evento a Dra. Marlene Terezinha Fuverski Suguimatsu, Desembargadora do Trabalho, Vice Presidente do TRT/9 e Professora na Unicuritiba) com o tema:  O desafio da Justiça do Trabalho no contexto pós-reforma.

A segunda etapa do primeiro dia começou após o almoçoco, com uma apresentação musical seguida pela palestra do Professor José Dari Krein (Professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT/IE/Unicamp), com o tema: É o fim dos sindicatos?

Encerrado o dia, após uma fala do José Calixto Ramos ( Presidente da NCST Nacional), tivemos a palestra do Dr. André Passos (Presidente do Instituto Edésio Passos e da Comissão de Direito Sindical OAB/PR) com o tema: Com o pires na mão? Como fica a estrutura e o custeio sindical.


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Confira a programação completa!           

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PROGRAMAÇÃO E MAIL

 

Pestana recebe companheiros do Sitraex e Sindiborracha

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O Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná, Denílson Pestana da Costa, recebeu na manhã desta quinta-feira (10), visita dos companheiros Jabes Agibert Pinheiro (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias extrativas de Curitiba - Sitraex) e Gilberto Cruz rautt Junior (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha de Curitiba - Sindiborracha).


O encontro serviu para uma analise da conjuntura política e econômica, bem como, para tratar de assuntos referentes aos interesses das entidades, tais como filiação à NCST.

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Ramthun participa em Pequim na China do Fórum do BRICS Sindical

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Presidente Licenciado da FETRACONSPAR e Diretor de Organização Sindical da NCST, Geraldo Ramthun, está participando, desde a sua abertura oficial, nesta segunda feira  (24), do Fórum do Brics Sindical. O Fórum é composto por representantes das principais Centrais Sindicais dos 05 países (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul).

O evento se estenderá até dia 28 e na quarta feira, a delegação estará na cidade de Chongqing para entregar documento aos representantes dos Ministérios do Trabalho dos 05 países.  A abertura do Fórum foi realizada pelo Sr. Li Yufu, presidente da ACFTU (Federação dos Sindicatos Independentes da China), após a abertura foram debatidos diversos temas tais como o desenvolvimento sustentável e os desafios para o mundo do Trabalho.

 A transformação e a evolução industrial foi outro assunto  muito abordado face a revolução tecnológica que ameaçam os empregos, pois o crescimento econômico deve ser inclusivo e os direitos protegidos. A NCST através do Diretor de Relações Internacionais Geraldo Ramthun, participou  no Painel "Promovendo Treinamento Vocacional e de Habilidades" e afirmou que promover treinamento vocacional e de habilidades de um ser humano é dever do Estado e uma política de governo a ser implementada, monitorada é avaliada constantemente.

A sociedade e o movimento sindical devem ter este olhar sensível para o ser humano, sugerir e cobrar dos governantes projetos sustentáveis, discorreu sobre a nova era tecnológica onde cada vez mais as máquinas substituem a mão de obra e o que faremos com os trabalhadores que não conseguem as habilidades e nem tem vocação para as novas tecnologias.

Ramthun levou  a experiência do Brasil quando tínhamos empregos abundantes e quando a sociedade e empresários cobravam do movimento sindical que faltavam trabalhadores qualificados para trabalharem e agora, em época de desemprego, todos calaram-se sobre a qualificação. Mostrou aos presentes que no Brasil de 2010 a 2014 foram gerados 7.351.611 empregos segundo o Caged e que nos anos de 2015 e 2016 perdemos 2.874.947 e recuperamos 67.358 empregos nos primeiros 06 meses de 2017.  De acordo com Ramthun, os números sobre a geração e perdas de empregos é para afirmar que nossos jovens e trabalhadores precisam ter oportunidade sempre para aprender, demonstrar suas habilidades e acima de tudo ter um emprego para desenvolver seu trabalho.

Citou  a lei sobre aprendizes que temos no Brasil onde cada estabelecimento deve contratar aprendizes de 14 a 24 anos e o empregador deve comprometer-se com a formação técnico-profissional metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico e que esta lei apesar de antiga, é ignorada por muitos  empregadores e abandonada pelo governo. Deixou para reflexão de todos: O que faremos com o excesso de mão de obra com ou sem treinamento que não conseguem um emprego?

Diminuir a jornada de trabalho sem a redução de salário é uma alternativa? A delegação do Brasil está composta pela Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), CUT,  UGT, CTB e Força Sindical.

                          

Elaboração: FETRACONSPAR, 25 de julho de 2017

 

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