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STIC Civil de Francisco Beltrão realiza assembléia

sticivil_fbO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE OLARIA, DO CAL E GESSO, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO, DE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO, DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO, MÁRMORES E GRANITOS, OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS E HIDRÁULICAS DE FRANCISCO BELTRÃO. (STIC Civil de Francisco Beltrão), presidido pelo companheiro  OSMAR KRIGER, realizou em Francisco Beltrão; no último dia 02/04/2011, assembléia geral da categoria, onde foi dado início as discussões sobre a pré-pauta de reivindicações da convenção coletiva de trabalho com data-base no mês de Junho.
Última atualização ( Qua, 06 de Abril de 2011 00:10 ) Leia mais...
 

Nova Central propõe mobilização nacional em defesa da pauta trabalhista

As lutas das centrais sindicais não se encerram com o salário mínimo, ao contrário, há uma extensa agenda que inclui o fim do fator previdenciário, o reajuste dos aposentados, jornada de 40 horas, regulamentação da profissão de motorista, terceirização, regulamentação da Convenção 151 da OIT, reajustes dos policiais, entre outros.

Por isto a Nova Central está propondo uma grande mobilização nacional da classe trabalhadora em defesa da sua agenda prioritária. Para estas lutas, a NCST considera fundamental o apoio e a participação do senador Paulo Paim (PT-RS).

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Presidente da NCST/Paraná participa de reunião do Conselho Estadual do Trabalho

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Nesta quinta-feira, 24, o presidente da NCST/Paraná, Denílson Pestana, participou da 171.ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Trabalho.

Na pauta da reunião, a aprovação da ata anterior, posse dos novos conselheiros, apresentação da reforma administrativa da SETP, apresentação das Cadeias Produtivas do Paraná-Perspectivas e Demandas de mão de obra, a apresentação da mão de obra estrangeira no Brasil e informes.

 

Mínimo: Oposição quer derrubar artigo que permite reajuste anual por decreto até 2015

Confirmada a vitória, na noite desta quarta-feira 16, do valor de 545 reais defendido pelo governo para o novo Salário Mínimo, as atenções voltam-se agora para a passagem do projeto de lei pelo Senado. A votação deve ocorrer na próxima quarta-feira 24 e a decisão deve ser a mesma. “A expectativa é que no Senado a votação caminhe no mesmo ritmo da Câmara”, disse à CartaCapital o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT).

Após a derrota das emendas apresentadas, de 600 reais (PSDB) e 560 reais (DEM), a oposição já anunciou, nesta quinta-feira 17, que vai tentar derrubar no Senado o artigo que permite o reajuste anual por decreto até 2015. “A Constituição diz que o Salário Mínimo deve ser fixado por lei. Esse é um tema que tem que continuar a passar pelo Congresso”, disse o líder tucano na casa, Álvaro Dias. Caso seja derrotada no Senado, a oposição garante que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

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PEC assegura repasse de contribuição sindical a centrais

Almeida: as centrais precisam de verbas para manter seu nível e expandir a qualidade.

Em análise na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 531/10 assegura o recebimento, pelas centrais sindicais, de parte da arrecadação gerada pelas contribuições sindicais.

Os autores da proposta, deputados Flávio Dino (MA) e Daniel Almeida (BA), ambos do PCdoB, informam que o objetivo é evitar que dispositivos importantes para o custeio da atividade desenvolvida pelas centrais sindicais sejam declarados inconstitucionais.

Eles estão preocupados com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, ajuizada em 2008. A ADI questiona dispositivos da Lei 11.648/08, que não só reconheceu formalmente as centrais sindicais como também as tornou credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados.

O argumento utilizado na ADI: o artigo 149 da Constituição restringe a contribuição sindical ao âmbito de interesse das categorias profissionais, este entendido de forma restrita e, portanto, excluindo a atuação das centrais sindicais.

Última atualização ( Sex, 04 de Fevereiro de 2011 09:20 ) Leia mais...
 

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