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Diretor de Organização Sindical da NCST participa da Audiência Pública sobre terceirização no Senado

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A terceirização, tema cuja definição de novas regras movimentou a semana passada na Câmara dos Deputados e gerou protestos pelo país, será debatida pelo Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre os impactos da possível aprovação do Projeto de Lei 4.330/04, que trata do tema. O texto principal já foi aprovado pela Câmara, que, nesta semana, deve votar os pontos mais polêmicos destacados do texto.

Se aprovado, o projeto pode ampliar a terceirização para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, só é permitida a terceirização em atividades-meio, como limpeza e segurança, por exemplo.

— A audiência de hoje visou alertar o Senado sobre o projeto que está vindo e que pode ser o maior retrocesso da história para o trabalhador brasileiro — alertou o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou a audiência.

O senador explicou que o requerimento para o debate foi aprovado há cerca de um mês. A intenção é começar a discutir desde agora, para garantir que o Senado, na sua hora, suprima os pontos que venham a prejudicar os trabalhadores. O senador defende ajustes, como a permissão da terceirização apenas nas atividades-meio, além da obrigatoriedade de a empresa contratante de arcar com o que é devido aos trabalhadores, no caso de a empresa contratada para fornecer mão de obra não cumprir com as suas obrigações.

— Dessa forma, o projeto deveria ser aprovado. Não vai interessar para quem quer terceirizar, mas vai garantir todos os direitos dos trabalhadores — argumentou.

 

Foram convidados para a audiência 24 debatedores, que incluem representantes de várias categorias profissionais, do Poder Judiciário e do setor produtivo, entre eles estava o Diretor de Organização Sindical da NCST e Presidente da FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, Geraldo Ramthun.

 

 

Presidente da Nova Central participa da reunião da Diretoria da Fetraconspar

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O Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná, Denílson Pestana da Costa, participa da reunião da Diretoria e o Conselho de Representantes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná (FETRACONSPAR), entidade presidida pelo companheiro Geraldo Ramthun.

O evento ocorre nas dependências da sede de eventos do SINDIMONT, localizada na Estrada Municipal Araucária - Taquarova, S/N, Campina das Pedras em Araucária/PR.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO - PL 4330/2004 - TERCEIRIZAÇÃO

 

Tendo em vista as informações desencontradas acerca da posição da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST no que tange a aprovação do PL 4330/2004, que regulamenta a terceirização, temos a informar o que se segue:

 

Historicamente a NCST é frontalmente contrária ao PL 4330/2004 e, por consequência, contra o relatório do Deputado Federal Arthur Maia, da forma em que se encontra. Entendemos que o relatório é altamente prejudicial e, caso o Congresso Nacional vote o Projeto como está, causará enormes prejuízos aos trabalhadores brasileiros.

 

O cerne da questão é a inclusão de um artigo que proíba a terceirização na atividade-fim, evitando a precarização nas relações de trabalho, e a NCST não abre mão desse importante ponto.

 

A Nova Central está trabalhando arduamente para apresentar emendas consensuais com as demais centrais sindicais. Neste sentido, a NCST participará de uma reunião no dia de amanhã (07/04), com ministros do governo para se tentar chegar a uma posição definitiva e que atenda aos anseios da classe trabalhadora.

 

Ante ao exposto, a NCST reafirma seu compromisso de continuar lutando pela construção de uma agenda positiva para os trabalhadores brasileiros, sobretudo, e de forma intransigente contra todo e qualquer ataque aos já fragilizados direitos trabalhistas.

 

Brasília (DF), 06 de abril de 2015.

 

Pela diretoria,

 

JOSÉ CALIXTO RAMOS
Presidente - NCST

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Última atualização ( Qua, 08 de Abril de 2015 14:46 )
 

Dirigentes sindicais trataram da pauta da terceirização com a bancada federal do Paraná

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Os dirigentes sindicais Denílson Pestana da Costa (Nova Central), Célio das Neves (CTB), Nelson Silva de Souza, (Força Sindical) e Regina Cruz (CUT) reuniram-se na quarta-feira (01), com a bancada federal do Paraná para tratar do Projeto de Lei 4330/2004 que prevê a terceirização em todas as esferas de atividades produtivas e de serviços. Atualmente, é permitida a terceirização somente nas atividades de apoio e suporte, as chamadas atividades meio.

O Projeto de Lei 4330 pretende liberar a terceirização, sem estabelecer qualquer limite ao tipo de serviço que será terceirizado, o que inclui a atividade fim.

Para as centrais sindicais, a terceirização precariza o trabalho, reduz os ganhos salariais e ameaça as conquistas consagradas na CLT. Houve um compromisso da bancada com as reivindicações dos sindicalistas no tocante a proteção dos direitos e sobre estabelecimento de medidas que limitem o exercício das atividades terceirizadas.

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Reunião do Conselho Fiscal da NCST/PR

Estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (10), na sede da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná, em Curitiba, os senhores Almir Guedes Fernandes (Presidente do sintrimmoc); Claudir dos Santos (Presidente do SOM de Quedas do Iguaçu) e o Senhor José Zierhut (Presidente do Som Ponta Grossa) - Membros do Conselho Fiscal da NCST/PR, para analise e parecer do Balanço Financeiro da entidade. Acompanharam a reunião os senhores Denilson Pestana da Costa - Presidente da NCST/PR e Luís Alberto dos Santos - Secretário de Finanças da NCST/PR.

Última atualização ( Ter, 10 de Março de 2015 11:31 )
 

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