Ariano Suassuna e o futuro do Direito do Trabalho no Brasil

OPINIÃO

Por Murilo Chaves

 

Ariano Vilar Suassuna, que era advogado de formação, foi escritor, romancista, poeta e um dos maiores defensores da cultura brasileira. Astuto, de inteligência aguçada, ficou conhecido pelos mais jovens em razão das aulas-espetáculo que ministrava Brasil afora. Uma delas, inclusive, para inaugurar o auditório que leva o nome do ministro Mozart Victor Russomano, no Tribunal Superior do Trabalho. No meio de tanta sabedoria, ganhou fama a frase que sempre repetia: "O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso".

Confrontando as lições de Suassuna às origens do Direito do Trabalho e à sua consolidação no Brasil, podemos notar que a esperança — a segunda das virtudes teologais — sempre esteve presente no imaginário da classe operária, que ansiava por mais direitos.

Vale lembrar que somente a partir da Revolução de 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, é que foi instituída por aqui, de maneira efetiva, a tutela jurídica em relação aos trabalhadores. Logo após, na Constituição de 1934, foram incluídos os ditos direitos sociais e criada uma Justiça especializada para processar e julgar os conflitos trabalhistas.

O Brasil, "país dos privilegiados e dos despossuídos", como costumava definir Suassuna, conseguiu, enfim, trazer equilíbrio para as relações estabelecidas entre patrões e empregados, tendo a Justiça do Trabalho como fiel da balança.

Muitas foram as alterações na legislação laboral desde então. Em 2017, em meio ao surgimento da chamada gig economy, conhecida como a uberização do Direito do Trabalho, passamos por uma reforma trabalhista profunda que, para muitos, trouxe modernidade, enquanto para tantos outros dizimou direitos conquistados pelos trabalhadores.

Começamos 2020 no meio de discussões de novas alterações na legislação trabalhista, quando o mundo todo foi surpreendido pela pandemia da Covid-19. Todos os setores da economia foram afetados e as relações trabalhistas já estabelecidas ficaram nebulosas. Afinal, como manter empregos e cumprir a legislação com as empresas fechadas?

Quase um ano se passou desde então e estamos — todos nós — aprendendo a seguir a vida apesar da crise sanitária, já que o horizonte mostra que ainda levaremos tempo para voltarmos à vida normal. É preciso que reacendamos a esperança.

Fato é que o Direito do Trabalho vive franca evolução, pois as relações humanas, entre elas as relações de trabalho, tiveram seu curso completamente alterado pela Covid-19. O novo coronavírus trouxe novamente à tona a importância das medidas de saúde e da segurança do trabalhador, e devolveu aos sindicatos e às negociações sindicais o centro das atenções. Mais do que nunca, trabalhadores e empresários têm de andar de mãos dadas.

Se estivesse vivo, Ariano Suassuna certamente diria que "tudo passa e o tempo duro tudo esfarela". Aguardemos, atentos e esperançosos, o que nos trará os novos tempos.

 

Murilo Chaves é advogado trabalhista e conselheiro seccional da OAB/GO.

 

Revista Consultor Jurídico
https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/chaves-suassuna-futuro-direito-trabalho-brasil

 

Acesso Restrito

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